O projeto de lei n° 4524/08, cujo autor é o deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que está em circulação na Câmara visa proibir a comercialização de aparelhos eletrônicos portáteis “de múltiplas funções capazes de reproduzir música em formato digital” com volume superior a 90 decibéis (1 decibel é a unidade utilizada para medir a intensidade sonora). E inclui celulares, MP3, MP4, iPods e outros aparelhos do gênero. Foi apresentado em dezembro de 2008 e chegou à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio este mês.Uma pesquisa feita em 2006 na Grã-Bretanha foi utilizada como base para a elaboração do projeto de lei.
Nela foram analisados 300.000 estudantes expostos a sons altos, depois da pesquisa 10% dos analisados perderam parte da audição.
Os usuários de música digital devem manter os aparelhos até a metade do volume máximo; isso porque os players de MP3, MP4 e afins atuais são capazes de alcançar até 120 decibéis, (equivalente ao ruído produzido por uma turbina de avião durante a decolagem).
O projeto também chega a citar a legislação brasileira, na parte em que diz que o limite máximo permitido de exposição a sons é de 85 decibéis. A partir deste nível há risco de perda de audição, dependendo da intensidade, tempo de exposição e sensibilidade individual, afirma a Sociedade Brasileira de Otologia.
Post escrito por Augusto Pais
em: Guanabara.info
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